Divisão do Pará: múltiplas visões e divisões.

  

     A sina do Estado do Pará é a divisão? Pois desde a colonização do Brasil o Estado vem se (re)dividindo, desde a grandiosa província do Grão-Pará e Maranhão, até o Estado atual do Pará, o segundo maior da federação brasileira. Mais uma vez, o discurso da divisão ganha destaque com aprovação pela câmara dos deputados, dia 5 de maio, em Brasília. A sociedade paraense e brasileira discute esse processo de divisão, que em breve realizará um plebiscito para decidir se o Estado será fatiado em três partes. Porém, é necessário esclarecer a população local e nacional dos interesses que estão por trás dessa fragmentação, das possíveis vantagens e desvantagens, e principalmente, das garantias do possível sucesso desses novos Estados.

    O Estado do Pará já representou toda a Amazônia, e esteve ligado direto a Portugal, era como se fosse uma área autônoma. O marquês de Pombal tinha o interesse de fazer de Belém a capital do país, investindo para isso no embelezamento da cidade. Porém, isso não se concretizou, o que se viu foi uma série de divisões, Maranhão, Amazonas e Amapá, este último, em 1944, com a criação do Território Federal. Agora, mais uma vez, ele será dividido?

    Os projetos atuais de (re)divisão são de criação dos Estados de Carajás e do Tapajós, de autoria do ex-senador Leomar Quintanilha, do PMDB do Tocantins, e Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, respectivamente. Os deputados separatistas do Oeste e Sudeste paraense não quiseram se comprometer com os votos dos paraenses contrários a divisão, e durante as suas campanhas esqueceram o assunto. A aprovação quinta-feira passada foi no apagar das luzes, uma manobra, pois a maioria dos deputados não estava, e votaram pelo voto partidário ou simbólico, o que, praticamente, inviabilizou o debate, foi um grande “acordão”, do tipo “uma mão lava a outra”.

   

    O Estado do Pará está localizado na Amazônia Oriental, fazendo fronteira com os Estados do Maranhão, Tocantins, a oeste, Mato Grosso, ao sul, Amazonas e Roraima, a leste e Amapá, Guiana e Suriname, ao norte. O Estado Abrange 06 mesorregiões: Metropolitana de Belém, Nordeste, Sudeste, Sudoeste, Baixo Amazonas e Marajó, 22 microrregiões e 144 municípios, sua capital é Belém. O Pará é o segundo maior Estado do país, totalizando 14,66 % do território nacional, com uma área 1.284.000 Km². Apresenta um perfil exportador, “vocação” imposta pelo planejamento do governo Federal, assumindo o papel de periferia na divisão regional e internacional do trabalho. Estado mais populoso da região, com mais de 7.431.020 habitantes, apresenta, porém, um baixo povoamento (4,16 Hab./Km²). Com a divisão, sobraria para o Estado 17% do território atual, sua população cairia para, aproximadamente, 4,6 milhões de habitantes.

    O Estado de Carajás iria abranger 25% do território atual do Pará, contando com 39 municípios, sua capital seria Marabá. A região do Sudeste Paraense é rica em minérios, destaque para a Serra de Carajás, além da Hidrelétrica de Tucuruí, 60% do rebanho bovino do Estado, dois pólos de soja. Contando com uma população de 1,7 milhão de habitantes, sendo, aproximadamente, 300 mil paraenses. Pesquisa realizada pela UFPA afirma que 60% da população apóiam a divisão.

O Estado de Carajás

    Já o Tapajós contaria com 25 municípios, 58% do território paraense, sua capital seria Santarém. As regiões do sudoeste Paraense e Baixo Amazonas são ricas em bauxita, caulim e agropecuária, com destaque para a soja, destaque, também, para possível Hidrelétrica de Belo Monte. Conta com uma população de 1,4 milhão de habitantes. 90% da população da região é a favor da criação do novo Estado, diz o estudo da UFPA.

    Ainda existe o interesse para a criação do Estado do Xingu, com capital em Altamira, e o território Federal do Marajó, com capital em Soure. No entanto, os dois primeiros estão mais avançados, futuramente, poderá haver um “efeito dominó” no Brasil.

    Os separatistas alegam que o Estado é grande demais, pois essas regiões ficam mais 1.200 km de distância, de difícil acesso, com estradas não asfaltadas, como também, a falta de infra-estrutura, escolas, universidades, hospitais, entre outras. Alegam que os investimentos estão concentrados na região Metropolitana e no Nordeste Paraense, que a elite política que governa o Estado é dessas regiões. Bem como, certa discriminação com a população dessas regiões, pois não são, em sua maioria, paraenses. Essas regiões sofrem com as enchentes do Tapajós e do Tocantins, possuem uma identidade própria, diferente da paraense. Que os novos Estados teriam como se manterem, e até mesmo pagariam uma indenização ao Estado-mãe, no caso, o Pará.

    Na verdade o que está em jogo são as riquezas dessas regiões, sobretudo os “royalties” dos grandes empreendimentos de mineração, dos cargos do executivo (governador), legislativo (deputados federais e estaduais) e judiciário (juízes, desembarcadores, etc.). Investimentos no valor de 2 bilhões de dólares com infra-estrutura dos novos Estados, além do fortalecimentos das elites locais. Segundo dados econômicos dos municípios, segundo o IBGE, o município de Marabá é um dos que mais crescem economicamente no Brasil, sendo um grande centro regional, Parauapebas possui uma renda per capita equivalente a do Rio de janeiro, recebendo mais de 140 milhões por ano de “royalties” da VALE, segundo o presidente Roger Agnelli.

    Com relação a distância, para os governantes e as elites do Estado, que usam seus jatos particulares, o tempo cai para 50 minutos. Já com o tamanho do Pará, vejamos Estados menores, como: Sergipe e alagoas deveriam ser os mais ricos da Federação. Dados do IPEA - Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, feitos por Rogério Boueri, afirmam que Tapajós e Carajás seriam Estados inviáveis, pelo que demonstram cálculos econônimos. Segundo Boueri, caso cheguem a ser criados, os estados de Carajás e Tapajós dependerão de ajuda federal para arcar com as novas estruturas de administração pública que precisarão ser instaladas. O economista fez cálculos, considerando os dados mais recentes disponíveis, referentes a 2008. Segundo concluiu Boueri, Tapajós e Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano. Para o pesquisador do Ipea, diante da arrecadação projetada para os dois estados, os custos resultariam num déficit de R$ 2,16 bilhões, somando ambos, a ser coberto pelo governo federal.

     Mas é fato que o modelo de gestão do Estado precisa ser discutido, tanto em nível federal, estadual e municipal, e, também, as desigualdades regionais que existem, pois o Estado é campeão no trabalho escravo, prostituição, desmatamento, doenças, e mesmo os investimentos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, que não atingem na mesma proporção a região Norte. Outro, quem garante que dividir é a melhor solução, quem se responsabiliza? Os valores que serão gastos podem ser investidos na mesma região, sem onerar a União e a sociedade paraense.