Fantástico de domingo (31/07/2011) denuncia marcados para morrer no Pará

     O Fantástico de domingo(31/07) mostrou a luta de Joelma, sindicalista de Rondon do Pará, marcada para morrer, contra as elites locais, que querem destruir a floresta e enriquecer a custa da desgraça alheia. Essa luta já conta com o apoio de vários atores, como Wagner Moura, Camila Pitanga e Letícia Sabatella.
      Conforme já tratado em artigo neste blog, a violência no Estado campeão da violência no campo no Brasil é fruto da ineficácia das políticas públicas do governo federal de acesso a terra na Amazônia, direito constitucional. Mas o governo federal, historicamente, vê a região como área de recursos naturais, fronteira energética e mineral, e fazendeiros do sul e centro-oeste do Brasil como agronegócio.

     O governo federal, somado a um grupo de empresários e políticos inescrupulosos só saquearam a nossa região, eles são os grandes responsáveis pela concentração de terra e a violência no campo. A nossa esperança está no judiciário de fora da região, nas ONG's e na igreja. A questão agrária no Brasil não pode ser banalizada pela opinião pública, pois uma nova já se formou pelo descasso da sociedade, a questão urbana, pois milhões de trabalhadores rurais marcharam para a periferia das cidades brasileiras.

     Hoje, no país é precisso, além da reforma agrária, reforma urbana. Estamos criando uma bolha de violência, desigualdade e miséria neste país, que economicamente é a 7ª economia mundial, mas a 60ª sociedade do planeta.

Guerra e Paz no Oriente Médio: o conflito árabe-Israelense

    Mapa da região mais cobiçada do planeta, o Oriente Médio.

            Na televisão, jornais, rádios e internet se têm diversas informações sobre os conflitos no Oriente Médio, principalmente, quando as mesmas afetam a nossa vida, através do aumento dos combustíveis, ou com a migração histórica de libaneses, judeus, muçulmanos para o Brasil, tornando, ainda mais, rica a nossa cultura. Mas, quais as razões para tantos conflitos no Oriente Médio? Primeiramente, gostaria de frisar que todo conflito é por território, ou seja, pela soberania sobre uma dada parte da superfície terrestre, e que os conflitos geopolíticos (entre Estados) e étnicos (entre povos) são divergências de interesses, que podem ser econômica, política, social, religiosa, entre outras.

Mapa da Palestina, disputada pelos principais impérios da humanidade, e, hoje, por judeus e palestinos.

         Conflito árabe-israelense, guerras no Líbano, invasão e ocupação do Iraque, guerra no Afeganistão, a luta por um Estado curdo, a ameaça nuclear Iraniana, e a expansão do fundamentalismo islâmico, a luta pela liberdade e o fim das falsas democracias (Egito e Líbia) tornam a região um barril de pólvora, a qualquer faísca preste a explodir. Tudo isso tem a ver com o processo histórico-espacial de conquista da região, bem como, suas riquezas naturais, em especial petróleo e água, localização (rota de passagem entre Europa, Ásia e África) e a importância religiosa, berço das principais religiões monoteístas do globo, judaísmo, cristianismo e islamismo.

         O conflito árabe-israelense ocorre pela disputa do território da Palestina, terra que pertence historicamente a Judeus e palestinos, povos irmãos, devido possuírem genes semelhantes, ou seja, ancestrais comuns, descendentes do patriarca Abraão, conforme relato bíblico e estudos científicos da Universidade de Nova Iorque e Tucson (Arizona-EUA). Os judeus foram os primeiros a habitarem a região, posteriormente, os palestinos. Com a invasão da Palestina (antiga Judéia e Israel) por diversos impérios (persas, macedônios, babilônios, romanos e otomanos) milhares de judeus migraram (diáspora judaica), principalmente, para Europa. Jerusalém, que para os judeus é indivisível, é a cidade sagrada para três grandes religiões, conforme já citado.

         Em 1947, após uma resolução da ONU, influenciada pelos Estados Unidos (início da Guerra Fria), a Palestina é dividida em dois Estados, o de Israel e o Árabe da Palestina, devido à pressão, também, dos judeus, por meio do Sionismo (movimento de retorno a terra prometida), somado ao holocausto (extermínio) dos judeus em campos de concentração nazista na II Guerra mundial (1939-1945). Essa divisão não foi aceita pelos árabes, que nem se quer foram consultados, iniciando as guerras. Foram várias guerras (independência/1948, Suez/1956, Seis Dias/1967, Yon Kippur/1973, Libano/1982/2006 e Gaza 2008/9), a mais importante foi a Guerra dos Seis dias (1967), onde ocorreram as maiores anexações territoriais de Israel: península do Sinai e Faixa de Gaza do Egito, Cisjordânia e Jerusalém Oriental da Jordânia e as colinas de Golã da Síria.

Mapa das principais conquistas israelenses na Palestina em 1967.

         Depois de perder todas as guerras para os judeus (Israel 7X0 Árabes), os árabes mudam de estratégia e passam a adotar o terrorismo, ação violenta contra civis inocentes, surgindo vários grupos fundamentalistas como o Hezbollah, Hamas, Jihad, Brigadas dos Mártires de Al-Aqsa, além de promoverem os choques do petróleo (1973/79), aumentando o preço do barril de US$ 3,5 para US$ 35. Além da intifada (levante popular árabe nos territórios ocupados na guerra dos Seis Dias) em 1987/2000, que estimulou a ação dos homens-bombas, que morrem pela Jihad, a guerra santa.

Intifada (revolta das pedras), população revoltada com a permanência israelense nos territórios palestinos

         Pressionados pelo ocidente e oriente Israel se vê obrigada a dialogar um processo de paz com os árabes da OLP – Organização para Libertação da Palestina, liderada na época por Yasser Arafat, devolvendo o Sinai ao Egito em 1979, através do acordo de Camp David, e dos acordos de Oslo I e II, que devolveu a faixa de Gaza e parte da Cisjordânia aos palestinos, em 1993/95, dando o Nobel da Paz em 1994, a Arafat, Shimon Peres e Yitzhak Rabin pelos acordos de paz. Porém, os assassinatos de Anuar Sadat (presidente do Egito) pelo acordo de devolução do Sinai, e Rabin pelo acordo de devolução de Gaza e parte da Cisjordânia enterraram o processo de paz na região. Atualmente, os principais pontos da discórdia na região são: a devolução de Jerusalém Oriental, toda a Cisjordânia, e, consequentemente, a derrubada do “muro da vergonha” e as colinas de Golã, além dos 4 milhões de refugiados palestinos vivendo nas fronteiras de Israel, colônias judaicas em territórios palestinos, recursos hídricos (nascentes do rio Jordão e na Cisjordânia), fundamentalismo árabe e judeu, antagonismo político interno judeu (Partido Trabalhista X Likud/Kadima) e palestino (Hamas X Al Fatah). Para haver a paz na região os dois lados têm que cederem, Israel os territórios ocupados na guerra dos seis dias e os palestinos reconhecerem Israel com Estado na região.

Acordos de Oslo I e II, a paz na região depende do esforço dos líderes judeus e árabes , como fizeram Rabin e Arafat em 1993/95.

Muro da Vergonha, segregando os palestinos na Cisjordânia, a ONU não o reconhece.

TSE prevê plebiscito no Pará na primeira quinzena de dezembro

Eleitores decidirão sobre criar dois novos estados: Carajás e Tapajós.
Presidente do tribunal diz que pode necessitar de aporte financeiro.

    O Tribunal Superior Eleitoral prepara para a primeira quinzena de dezembro o plebiscito que vai definir se o estado do Pará será dividido para a criação de Tapajós e Carajás, informou o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.

No mês passado, a Câmara aprovou decretos legislativos que deram prazo de até seis meses para a realização da consulta aos mais de 3 milhões de eleitores paraenses.

Um grupo de trabalho ficará responsável pelos preparativos para consulta, como orçamento, campanhas publicitárias e questões de logística. Segundo Lewandowski, a Justiça Eleitoral tem orçamento para pagar o custo do plebiscito, estimado em cerca de R$ 5 milhões, mas ele não descarta a possibilidade de necessitar um reforço financeiro.

“A Justiça Eleitoral é uma máquina azeitada. Quando demandamos os mais de 3 mil juízes eleitorais e 25 mil servidores, ela responde prontamente. O ideal seria coincidir com as eleições municipais. Mas o Congresso nos impôs o ônus de fazer o plebiscito saindo de eleições gerais e preparando as municipais. Talvez seja preciso um aporte adicional [de recursos]”, afirmou Lewandowski.

O novo estado de Tapajós ocuparia 58% do atual território do Pará, na região oeste, e Carajás ficaria com 25% , no sudeste paraense. Caso sejam criados, Tapajós terá 27 municípios, com 1,7 milhões de habitantes, e Carajás contará com 39 municípios com 1,4 milhões de pessoas.

Um dos desafios para o plebiscito, que deverá ser feito num domingo, é a logística, em razão do isolamento de algumas localidades do Pará. Para solucionar a dificuldade de acesso, a Justiça Eleitoral contará com apoio das Forças Armadas.

“Será um esquema de guerra porque estaremos no meio da selva, mas vamos cumprir a determinação do Congresso dentro do prazo”, disse Lewandowski.

Apesar dos obstáculos, a tecnologia ajudará o eleitor paraense a saber o resultado no mesmo dia. Os kits de envio de dados via satélite usados nas eleições gerais de 2010 serão empregados no plebiscito. A Justiça Eleitoral estuda ainda como serão as campanhas educativas para informar a população sobre o plebiscito, sua importância e consequências.

Embora a proposta de mudança seja local, a propaganda institucional sobre a divisão do Pará terá de ser veiculada em âmbito nacional, já que os eleitores que não vivem mas votam no estado também precisam ser informados.

Como nas eleições, o voto é obrigatório em plebiscitos. Quem faltar e não apresentar justificativa pode ter o título eleitoral cancelado.

Se foram criados os novos estados, as mudanças se refletirão também nos representantes em Brasília. Com duas novas unidades da federação, a região terá mais seis novos senadores, dois novos governadores e pelo menos 14 deputados a mais, o que dependerá do número de habitantes.

Perguntas
O TSE já trabalha também na elaboração das perguntas que serão respondidas pelos eleitores na consulta.

Estão em estudos duas hipóteses: a de que seja feita apenas uma questão, indagando sobre a criação simultânea de Tapajós e Carajás, ou ainda a formulação de duas perguntas.

Nesse último caso, haverá a possibilidade que os eleitores escolham a criação de apenas um dos dois estados propostos.

Segundo o TSE, o assunto ainda está em estudo e não há data para definição das perguntas, que terão de ser aprovadas pelo plenário do tribunal.

Para facilitar a escolha do eleitor na hora de responder a pergunta diante da urna eletrônica, o TSE analisa ainda o uso de uma imagem para ilustrar como ficaria o mapa do Pará com a divisão.

por: Débora Santos Do G1, em Brasília

Conflitos agrários na Amazônia: a resistência dos povos amazônicos – sangue, suor e luta.

"Vivo da floresta, protejo ela de tudo que é jeito. Por isso eu vivo com a bala na cabeça a qualquer hora. Por que eu vou para cima, eu denuncio os madeireiros, os carvoeiros e, por isso, eles acham que eu não posso existir. A mesma coisa fizeram no Acre com o Chico Mendes, querem fazer comigo. A mesma coisa que fizeram com a irmã Dorothy, querem fazer comigo. eu posso estar hoje aqui conversando com vocês, daqui a um mês podem saber a notícia que eu desapareci."

Do líder extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva

Casal José Claudio e Maria da Silva assassinados a mando de fazendeiros em Nova Ipixuna, no Pará, em 23 de Maio de 2011.

     Os conflitos agrários na Amazônia são históricos, mas ganham destaque a partir da década de 1960, com a construção das rodovias e da instalação de grandes empreendimentos agrominerais e agropecuários, além da política de incentivo a migração para a região. O slogan criado pelo Estado era: “Amazônia – Terra sem homens para homens sem terra”, esquecendo de milhares de caboclos, ribeirinhos, indígenas e nordestinos que já viviam na região.  

    O Estado, com a migração dirigida, por meio de assentamentos agrícolas como o POLONOROESTE, POLAMAZÔNIA, PIC – Programa integrado de Colonização, entre outros buscava matar dois coelhos com uma cajadada só, no caso a migração para a região, pois resolveria o problema da escassez de mão de obra e diminuiria os conflitos no Sul, Pontal do Paranapanema, e o no Nordeste, Sertão.

    Sendo assim o Governo Federal é co-responsável pelos conflitos agrários na região, pois incentivou a migração de milhares de nordestinos e sulistas, não dando assistência técnica e financeira devida. Esse legado maldito da ocupação e exploração da região, de forma desorganizada e acelerada, deixou marcas na geografia da região, tornando, hoje, o sudeste do Pará a área mais violenta no campo do Brasil, e Marabá a cidade mais violenta, mas a imprensa dificilmente fala disso!

     Vários assassinatos, como do lider dos seringueiros de Xapuri (AC), Chico Mendes, ou da missionário Doroth Stang, do ex-deputado e advogado Paulo Fonteles, do ex-deputado João Batista, do líder sindical João Canuto, do massacre de El dourado de Carajás, e outros milhares de defensores dos povos da florestas, ocorreram, e a maior parte ficou impute, o que incentiva a pistolagem na região. Agora, a história se repete, com a morte do casal de ambientalistas José Claúdio e Maria da Silva em Nova Ipixuna, Sudeste do Pará, no último 23 de maio, que preveram seus assassinatos. Segundo a CPT – Comissão Pastoral da Terra até 2010 foram assassinadas 1.580 pessoas, somente 91 pessoas foram a julgamento e apenas 1 mandante foi condenado, Vitalmiro Basto de Moura, o Bida, condenado pelo morte da missionária Dorothy Stang.

Chico Mendes, lider dos Seringueiros, assassinado em 1988, no Acre.

Massacre de El dourado de Carajás, em 1996, no Pará.

Missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005, no Pará.

     Entre 2000 e 2011, a CPT registrou 1.855 ameaças de morte, sendo que 42 foram assassinadas e 30 sofreram tentativas, existem 28 pessoas marcadas para morrer no Pará, segundo a Comissão Pastoral, são eles:

1. Domingos Alves da Silva, 55 anos liderança em Breu Branco;

2. Raimundo Alves da cruz, liderança em Marabá;

3. José Martins, sem-terra em Nova Ipixuna;

4. Francisco Tadeu Vaz e Silva, Sem-terra em Nova Ipixuna;

5. Gleidson Silva de Castro, 20 anos sem-terra em Novo Repartimento.

6. Enilda Lima da Silva, Sem-terra em Novo Repartimento;

7. José Coelho, 65 anos assentado em Pacajá;

8. Hermes Freire, Liderança em Pacajá.

9. Raimundo Pereira Silva, 54 anos, assentado em Pacajá;

10. Ademar,conhecido como “Vaqueiro”;

11. Maria Joelma Dias Costa, Sindicalista em Rondon do Pará;

12. Miguel Conrrado de Almeida, 52 anos, trabalhador rural em Rondon do Pará;

13. Francisco Ronaldo Pereira e Silva, trabalhador rural em Rondon do Pará;

14. João Batista Barbosa dos Santos, trabalhador rural em Rondon do Pará;

15. Paulo Roberto Paim, liderança em Santana do Araguaia;

16. João Silva Sousa, liderança em Santana do Araguaia;

17. Odetilia Maria de Jesus, sem-terra em Santana do Araguaia;

18. Jocélia, Sem-terra em Santana do Araguaia;

19. Rosária Pereira Milhomem, Sem-terra em Santana do Araguaia;

20. Valdeci dos Santos Gomes, liderança em Santarém;

21. Odair José Alves de Sousa, o “dadá”. Ele é índio e mora em Santarém;

22. Família do Valmir da Silva, trabalhador rural em São Félix do Xingu;

23. Diego Pereira da silva, trabalhador rural em São Félix do Xingu;

24. Jânio ferreira da Silva, liderança em São Félix do Xingu;

25. Charles Trocate, liderança em Xinguara.

      Os demais acharam melhor não informar o nome a CPT, mas a entidade tem os locais onde trabalham. São três trabalhadores rurais, dois de Água Azul do Norte e um de Brejo Grande do Araguaia.

Fonte: CPT – Comissão Pastoral da Terra. In: O LIBERAL, caderno atualidades. Belém, 05/06/2011, p. 6.

   Tudo isso acontece pela ausência do poder público, seja do executivo em não garantir a segurança, devida por lei, como do legislativo na construção de leis mais eficazes, como do judiciário na condenação dos mandantes e pistoleiros. Mas sabemos que a impunidade na região está associada ao poder das elites de fazendeiros, madeireiros e pecuarista, que para expandirem seus agronegócios e, também, a “agromorte”, na bandeira do desenvolvimento, na geração de renda e emprego, desmatam, destroem, assassinam, covardemente, mulheres, senhoras, religiosas, trabalhadores, ambientalista e o que vier a ameaçar seus poderes locais. Tudo isso, apoiados pelos créditos de bancos estatais e privados, com incentivos governamentais, em todas as esferas públicas. Enquanto a reforma agrária não vem, a força Nacional já está no Pará, basta saber se está com os povos do Pará e da Amazônia.

 FIM A IMPUNIDADE NO CAMPO NA AMAZÔNIA!

REFORMA AGRÁRIA, E NÃO DISTRIBUIÇÃO PONTUAL DA TERRA

PARA QUE ISSO NÃO ACONTEÇA MAIS!

Alemanha decide eliminar energia nuclear até 2022

Três usinas serão mantidas até 2022 no caso de problemas com a provisão de energias

Depois de Fukushima(foto), a Alemanha está dando bom exemplo ao mundo.

     A coalizão de governo comandada pela chanceler federal, Angela Merkel, acertou antecipar o blecaute nuclear na Alemanha para o ano de 2022, embora já em 2021 terão sido desligadas a grande maioria das centrais atômicas da Alemanha. A União Democrata-Cristã (CDU) de Merkel, social-cristãos bávaros (CSU) e liberais (FDP) anunciaram esta madrugada que as oito centrais cujo fechamento provisório foi anunciado após a catástrofe de Fukushima nunca mais voltarão a ser conectadas à rede.

     O ministro do Meio Ambiente alemão, Nobert Röttgen, comunicou à imprensa no começo da madrugada de hoje que as três usinas nucleares mais modernas atrasarão eventualmente seu fechamento para 2022 no caso de surgirem problemas com a provisão de energia.

     Essas unidades devem ser vistas como "reserva de segurança", disse Röttgen, que comentou que o acordo entre as três legendas prevê que no ano de 2018 se decida se o blecaute pode ser realizado em 2021 ou um ano mais tarde.

    A decisão dos partidos da coalizão dirigida por Merkel supõe um retorno à decisão tomada no ano de 2000 pela então coalizão de social-democratas e verdes às ordens de Gerhard Schröeder que tinha aprovado por lei o fim da era nuclear em 2021. Merkel e sua equipe se retratam assim da lei que aprovaram no ano passado para prolongar a vida das usinas nucleares em uma média de 14 anos e que atrasava para 2036 o fechamento da última usina atômica na ativa.

Por: http://economia.ig.com.br/alemanha+decide+eliminar+energia+nuclear+ate+2022/n1596987962589.html

Belo Monte: energia sim, mas barata, limpa e segura.

O projeto Belo Monte, localizado no Pará, município de Altamira, no Rio Xingu.

   

    O debate sobre a construção da principal obra do PAC 1 – Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal na Amazônia ganha destaque na Câmara dos Deputados. A Usina Hidrelétrica de Belo Monte há mais de 30 anos vem sendo questionada, começou com um projeto de complexo de vinte hidrelétricas no rio Xingu, caiu para cinco, e atualmente, luta para ser uma. O histórico desses empreendimentos na região, os possíveis impactos socioambientais, a questão do EIA-RIMA colocam em cheque esse empreendimento. Porém, sabemos que critérios técnicos socioambientais não estão sendo muito respeitados em Brasília, caso do novo código florestal.

    O projeto Belo Monte é muito antigo na região, data do regime militar, e hoje, mais do que nunca, ganha destaque no país, devido o crescimento econômico e populacional. A Usina Hidrelétrica que o governo brasileiro quer construir no rio Xingu, na chamada volta grande, no município de Altamira, e impactará outros na região, como: Senador José Porfírio, Vitória do Xingu, Brasil Novo e Anapu. O projeto busca gerar, inicialmente 11 mil MW de potência, e seria a segunda maior usina hidrelétrica brasileira e a terceira do mundo, atrás de Três Gargantas na China e Itaipu Binacional (Brasil/Paraguai). A obra está orçada em 30 bilhões de reais, mas como sabemos no Brasil, empresa e governo não respeitam prazos e orçamentos, vide Copa 2014, ou será 2038?

    O histórico das hidrelétricas na Amazônia é o pior possível, alagamento de milhares de kilometros de floresta, destruição da biodiversidade, migração compulsória, proliferação de fauna indesejada, devido à quebra da cadeia trófica, proliferando doenças, como a malária, esquistossomose, dengue e febre amarela, emissão de gases estufas, como o gás carbônico e o metano, devido decomposição da floresta inundada, alteração no regime hidráulico do rio, através da diminuição da vazão no baixo curso da barragem, afetando a piracema (reprodução dos peixes), a pesca dos ribeirinhos, a navegação, a biota, entre vários. As hidrelétricas de Tucuruí, no rio Tocantins, e Balbina, no Rio Uatumã, nas proximidades de Manaus, são maus exemplos desses empreendimentos na Amazônia, não trouxeram progresso social e equilíbrio ambiental.

     Esses projetos energéticos estão voltados para produção industrial, só Tucuruí, no início, não conseguia fornecer energia para o complexo Albrás/Alunorte em Barcarena. Existiam municípios que o linhão da Eletronorte passava por cima e o município no escuro, ou dependendo de termoelétricas ou de motor a diesel. A energia da Eletronorte responsável por Tucuruí é vendida para a Rede Celpa, que revende a energia 6 vezes, aproximadamente, mais cara para a população do Pará, fora 40% de ICMS. E as multinacionais, como a Vale, possuem incentivos de 50% na sua conta. Belo Monte visa fornecer energia para o Centro-Sul, evitando, o possível, apagão, além, depois de muita pressão, a duas siderúrgicas no Pará, em Juruti e Marabá.

Volta Grande do rio Xingu, impactos ambientais do Projeto.

    A questão ambiental de Belo Monte está no Eia - Rima – Estudo dos Impactos Ambientais e Relatório dos Impactos Ambientais, questionado por ambientalistas, organizações não governamentais, procuradoria da república, OAB, OEA, políticos, atores, etc. As questões levantadas são: o tecnicismo do relatório, quase incompreensível, o plano de ação com a migração para a região, as compensações socioambientais. Pois Altamira, que tem uma população de 80 mil habitantes, com a obra, aumentaria para 180 mil, o alagamento de 640 km² de floresta, desvio do rio, diminuição da vazão, diminuindo a quantidade de peixe e a navegabilidade do Xingu, na Volta Grande, atingindo povos ribeirinhos e indígenas, como os Paquiçamba, além dos Caiapós, Jurunas, Xicrin, Arara, entre outros povos.

    Economicamente, segundo alguns técnicos, o projeto não seria viável, pois a estiagem do rio Xingu, reduziria a capacidade média de geração de energia, em, apenas, 39% do total de sua capacidade. O projeto é financiado pelo Estado, através do BNDES, o consórcio Norte Energia, liderado pela CHESF – Central Hidrelétrica do São Francisco, será o responsável pelo projeto, as principais empreiteiras, Odebrecht e Camargo Corrêa, saíram do Leilão, não acreditando na sua viabilidade econômica.

Município de Altamira, já está sendo transformado antes da construção da Hidrelétrica.

Rio Tocantins, antes da barragem de Tucuruí (1984), foto Satélite Landsat

Rio Tocantins, depois da barragem de Tucuruí (1992), foto Satélite Landsat

Shuazeneger e o diretor de Avatar, James Cameron, vieram a Altamira protestar.

Capa da revista Manchete, de 11/03/1989.

I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu / Altamira-Pará.

A índia Tuíra questiona a construção da barragem de Belo Monte.

     Não podemos ir contra o desenvolvimento, a geração de energia, ao progresso, evoluímos político- intelectualmente, possuímos consciência de que a qualquer custo, os danos podem ser irreparáveis, precisamos sim, dialogar com as comunidades, avaliar e reavaliar os impactos, entender os objetivos desse projeto, e principalmente seus danos e compensações, para sim, podermos julgá-lo de forma clara, transparente, e sustentável, pois sabemos que existem outras formas de se gerar energia barata, limpa e segura. Passaram 30 anos, e parece que o governo e alguns empresários não aprenderam...

  

Protesto indígena em Brasília.

Para saber mais sobre o Projeto Belo Monte:

Brasil de Luto! Câmara aprova novo Código Florestal

Projeto do deputado Aldo Rebelo recebeu 410 votos favoráveis

Por: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/

    O Plenário aprovou, por 410 votos a 63 e 1 abstenção, o texto-base da última versão do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) para o projeto de lei do novo Código Florestal, apresentada no último dia 11. Apenas o PSOL e o PV recomendaram voto contrário.

     O relatório de Rebelo mantém as exigências de Reserva Legal (porção de mata nativa que varia de 20% a 80% da propriedade) e também as faixas de matas que devem ser preservadas ao longo de cursos d'água - as Áreas de Preservação Permanente (APPs) em beiras de rios.

     Isenta, no entanto, pequenas propriedades, de até 4 módulos fiscais (medida que varia de 20 a 400 hectares), a recuperar a Reserva Legal.

Os deputados ainda devem votar em separado uma emenda do PMDB acertada na semana passada entre líderes da base e da oposição, com exceção do PV, do PT e do PSOL.

    A emenda contraria a posição defendida pelo Planalto em relação à atualização do código. Dentre outras medidas, retira do Executivo federal a exclusividade de regularizar ocupações em APPs em beiras de rios.

Também amplia os tipos de atividades admitidos nessas regiões e permite ocupações em APPs que tenham ocorrido até julho de 2008.

A partir de agora, os deputados passam a analisar emendas. Um dos pontos polêmicos é a emenda 164, que transfere aos Estados o poder de definir as atividades que poderão ser desenvolvidas em áreas de Proteção Permanente desmatadas.

     Antes do início da votação, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do governo na Casa, afirmou que o governo é contra a emenda. "O problema não é só conceder aos estados poder para legislar sobre meio ambiente, ela também abre brecha para consolidar todas as áreas desmatadas irregularmente, o que significa anistia para os desmatadores", disse.

Vaccarezza declarou ainda que a presidente Dilma deve tentar alterar o texto no Senado, para então voltar à Câmara. E acrescentou que, caso permaneça a anistia geral das multas para quem desmatou e a consolidação das áreas ocupadas em áreas de preservação permanente, o governo vai vetar.

     À tarde, o deputado Moreira Mendes (PPS-RO), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, reclamou da pressão feita pelo Executivo na votação do novo código. “Parece até que querem transferir o Plenário da Câmara para o Palácio do Planalto”, protestou.

   

Festa e lamentos

    As reações à aprovação do projeto de Rebelo iam das celebrações às críticas e previsões pessimistas para o país, dependendo do setor observado.

“Foi uma vitória para os produtores, porque não podíamos abrir mão de ainda mais áreas de produção do que já cedemos”, disse à BBC Brasila senadora Katia Abreu (DEM), que é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

     A senadora afirmou ainda que o país não poderia aceitar essa situação diante de seu papel crucial de combater a fome mundial e ressaltou que a população já cedeu o bastante, visto que “o Brasil é o único país do mundo que já abriu mão de áreas férteis para preservar o meio ambiente”.

Por outro lado, ambientalistas lamentaram a aprovação e o fato de o governo ter cedido em muitos dos pontos em debate.

     “O que se faz com esse código é contabilizar o prejuízo, em vez de pensar em um plano nacional para as florestas”, afirmou Paulo Adário, coordenador da campanha da Amazônia do Greenpeace.

    “Esse projeto nasceu da inspiração de ruralistas. Não estou julgando se esse segmento é bom ou ruim, mas e o projeto de apenas um segmento da sociedade.”

'Ciência ignorada'

     Já representantes da academia lamentaram a aprovação de um código que, segudo o pesquisador Antonio Donato Nobre, "foi feito pela primeira vez sem a participação da ciência".

     Nobre, agrônomo e pesquisador do Instituto de Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), foi o relator de um estudo feito por diversos especialistas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) que, segundo ele, foi basicamente ignorado pelos envolvidos na discussão sobre o código.

    "Foi apenas uma disputa de lobby. O próprio Aldo admitiu que não tem experiência nessa área", disse Nobre. "É um retrocesso muito grante para muitos setores, especialmente para a agricultura."

     O ponto que desobriga produtores de até quatro módulos a reflorestar é um dos que mais trará prejuízos, na opinião do pesquisador. Segundo ele, o módulo fiscal não tem fundação científica e vai criar confusão na hora de interpretar e empregar a lei.

Perigo

    O ambientalista do Greenpeace Paulo Adário também criticou a questão polêmica. “Essa anistia de quatro módulos permite um desmatamento brutal", disse.

    "E em um país onde o processo democrático é recente, é perigoso criar na sociedade a sensação de que pode anistiar qualquer crime. É como se a Receita Federal dissesse que alguém não precisa pagar IR aquele ano.”

Segundo o ambientalista, só a existência do projeto de Rebelo já aumentou o desmatamento em regiões como o sul da Amazônia e Roraima, por causa da perspectiva de impunidade.

     Ele acredita que "perdeu-se a oportunidade de desenvolver um código à altura do potencial de biodiversidade do Brasil, que tem a maior floresta tropical" do mundo.

     Já Kátia Abreu, do CNA, disse que se a questão dos quatro módulos e outros pontos do projeto de Rebelo não fossem aprovados se esboçaria um cenário complicado para o país, com o aumento exacerbado dos preços dos alimentos.

     Ela afirma que uma área um pouco maior à usada hoje para se produzir grãos e um pouco de cana-de-açúcar teria de ser transformada em regiões preservadas.

     “Não faria sentido ceder essas terras para depois termos de comprar comida de países onde não há nem Código Florestal.”

CQC É GEOGRAFIA

Toda segunda-feira 22h00 na Band (aos sábados as 21h00 compacto)! por Mônica Lozzi, no quadro Controle de Qualidade com os políticos.



Eles não sabem onde fica Belo Monte, quem é o Lider da líbia, ou o presidente da China. É molhe? sendo que eles recebem, a custa do nosso caríssimo imposto, jornais, revista, internet, verba para assesores, telefone, etc.

Novo código florestal brasileiro: “presente de grego” no ano internacional da floresta.

Para que isso não aconteça mais, NÃO ao novo código florestal brasileiro.

     O brasileiro ou alguns políticos não aprendem mesmo! ou se fazem de desentendido quando a questão é meio ambiente. O projeto de lei do novo código florestal, PL 1.876/99, cujo o relator é o deputado Aldo Rebelo PC do B de São Paulo, que a câmara dos deputados quer aprovar, a serviço do agronegócio e da bancada ruralista, é um desrespeito a natureza brasileira, historicamente, ameaçada e destruída. Será que é preciso lembrar aos nobres deputados da importância da floresta para vida no planeta e no país, e dos danos já cometidos a algumas florestas brasileiras, como a Mata Atlântica, Araucária e Amazônia. Tudo isso no ano internacional da floresta instituído pela ONU e no contexto de uma Copa do Mundo Sustentável, em 2014.

Ano Internacional da Floresta e a Copa do Mundo da Sustentabilidade contradizem a contuda ambiental do novo código florestal

    O Código Florestal visa garantir qualidade de vida a todos os brasileiros. Desde 1934, data de sua criação vem contribuindo para a conservação das florestas e dos outros ecossistemas naturais, e, por isso, interessa a toda a sociedade. As florestas contribuem para a produção de água, a regulação do ciclo das chuvas e dos recursos hídricos, a proteção da biodiversidade, a polinização, o controle de pragas, o controle do assoreamento dos rios e o equilíbrio do clima – que possibilitam a vida. Além de tudo isso, é a única lei nacional que veta a ocupação urbana ou agrícola de áreas de risco sujeitas, a exemplo: de inundações e deslizamentos de terra.

    A possível aprovação do novo código florestal brasileiro chamou atenção da mídia e da sociedade em geral nessas duas semanas que passaram no país e no mundo, devido o conteúdo do no novo código, que reduz as Áreas de Preservação Permanente (APP’s) de 30 m para 15 m, essas áreas correspondem às margens dos rios, cursos d’água, lagos, lagoas, são as famosas matas ciliares ou galerias, que protegem as margens da erosão fluvial, evitando a mortes de rios, a desestabilidade ecológica, a perda de biodiversidade, e, contribuindo para a polinização dos vegetais. Além de permitir a ocupação agrícola de áreas de encosta, que ficariam sujeitas aos conhecidos deslizamentos, como ocorreu no Vale do Itajaí (SC), Branquinha (AL)Angra dos Reis e Petrópolis (RJ), além das secas na Amazônia, diminuição das áreas de reservas legais, uma área localizada no interior da propriedade rural, que deve ser mantida com cobertura vegetal original, coma função de assegurar o uso econômico e sustentável dos recursos naturais, que teriam suas áreas diminuídas de 80% na Amazônia para 50%, e de 35% para 20% no Cerrado, justamente onde o agronegócio vem se expandindo, é a chamada fronteira agrícola brasileira. E mais, anistia aos destruidores da floresta, suspendendo as multas milionárias para os proprietários de terra.

Desmatamento da mata ciliar causa a morte do rio, sem água não dá para plantar!

Seca na Amazônia em 2005 e 2010, desmatamento na região contribuiu para isso

Deslizamento no vale do Itajaí (SC 2008), vamos aprender com isso!

Angra dos Reis (RJ 2010), ocupação irregular.

Enchente na cidade de Branquinha (AL 2010), desmatamento da mata ciliar.

Petrópolis (RJ 2011), ocupação desordenada das encostas.

     

     O que está em disputa na aprovação do novo código florestal brasileiro, é o aumento da área de plantio nas regiões de expansão da fronteira agrícola nacional, Amazônia e Cerrado, além de garantir, a já existente, exploração na região Sul e Sudeste. Os ruralistas alegam que o novo código impede o crescimento do agronegócio no país, negócio que vem sendo responsável pelo saldo positivo na balança comercial brasileira, consolidando o Brasil como uma “fazenda global”, como um mero exportador de commodities, de baixo valor agregado. Enquanto isso, os investimentos em ciência e tecnologia, novas universidades, tecnopólos vem ficando esquecidos no cenário político atual. Em pleno século XXI, o país persiste em ter um papel periférico na DIT – Divisão Internacional do Trabalho, fornecedor de matéria-prima e consumidor de industrializados, não contando com o que as multinacionais têm produzido aqui. As obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, reproduz os planos de Meta de JK e o PIN – Programa de integração nacional, com os investimentos pesados em Transporte e Energia.
    Analistas da USP afirmam que a área cultivada no Brasil poderá ser praticamente dobrada se as áreas hoje ocupadas com pecuária de baixa produtividade forem realocadas para o cultivo agrícola. Sobre a alegação ruralista de que o atual Código Florestal não tem nenhuma base científica, as duas principais instituições científicas do país, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), defendem o código atual defendem o código atual e reiteram que a proposta atual baseia-se na “premissa errônea de que não há mais área disponível para expansão da agricultura brasileira” e “não foi feita sob a égide de uma sólida base científica. Pelo contrário, a maioria da comunidade científica não foi sequer consultada e a reformulação foi pautada muito mais em interesses unilaterais de determinados setores econômicos”. Em cartas publicadas na revista Science, pesquisadores da USP, UNESP e UNICAMP alertam ainda que “esta substituição levará, invariavelmente, a um decréscimo acentuado da biodiversidade, a um aumento das emissões de carbono para a atmosfera, no aumento das perdas de solo por erosão, com consequente assoreamento de corpos hídricos, que, conjuntamente, levarão a perdas irreparáveis em serviços ambientais das quais a própria agricultura depende sobremaneira, e também poderão contribuir para aumentar desastres naturais ligados a deslizamentos em encostas, secas, inundações e enchentes nas cidades e áreas rurais”.

    É vergonhosa a tese de defesa do novo código florestal brasileiro, é uma licença para destruir e matar a fauna e a flora do país, e junto os brasileiros, em tempos de aquecimento global, no ano internacional da floresta e rumo a Copa da Sustentabilidade de 2014. Precisamos é recuperar a natureza, repararmos ou amenizarmos os danos históricos ao meio ambiente, como a destruição de 95% de Mata Atlântica, 90% das Araucárias, 45% de Cerrado, 25% da Amazônia, mas garantindo a exploração racional. Ratificarmos o compromisso assumido na ECO-92, adotando o desenvolvimento sustentável, bem como, o ZEE - Zoneamento Econômico Ecológico, o manejo sustentável, implantando as Agenda XXI, combatendo a biopirataria, consolidando a Lei de Patentes, entre outros desafios deste século. O Brasil não precisa de mais um “presente de grego”. Combata o novo código florestal! Envie um e-mail ao seu deputado federal, essa luta é de todos pela vida!

Vamos reafirmar o compromisso assumido na Rio 92.

Divisão do Pará: múltiplas visões e divisões.

  

     A sina do Estado do Pará é a divisão? Pois desde a colonização do Brasil o Estado vem se (re)dividindo, desde a grandiosa província do Grão-Pará e Maranhão, até o Estado atual do Pará, o segundo maior da federação brasileira. Mais uma vez, o discurso da divisão ganha destaque com aprovação pela câmara dos deputados, dia 5 de maio, em Brasília. A sociedade paraense e brasileira discute esse processo de divisão, que em breve realizará um plebiscito para decidir se o Estado será fatiado em três partes. Porém, é necessário esclarecer a população local e nacional dos interesses que estão por trás dessa fragmentação, das possíveis vantagens e desvantagens, e principalmente, das garantias do possível sucesso desses novos Estados.

    O Estado do Pará já representou toda a Amazônia, e esteve ligado direto a Portugal, era como se fosse uma área autônoma. O marquês de Pombal tinha o interesse de fazer de Belém a capital do país, investindo para isso no embelezamento da cidade. Porém, isso não se concretizou, o que se viu foi uma série de divisões, Maranhão, Amazonas e Amapá, este último, em 1944, com a criação do Território Federal. Agora, mais uma vez, ele será dividido?

    Os projetos atuais de (re)divisão são de criação dos Estados de Carajás e do Tapajós, de autoria do ex-senador Leomar Quintanilha, do PMDB do Tocantins, e Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, respectivamente. Os deputados separatistas do Oeste e Sudeste paraense não quiseram se comprometer com os votos dos paraenses contrários a divisão, e durante as suas campanhas esqueceram o assunto. A aprovação quinta-feira passada foi no apagar das luzes, uma manobra, pois a maioria dos deputados não estava, e votaram pelo voto partidário ou simbólico, o que, praticamente, inviabilizou o debate, foi um grande “acordão”, do tipo “uma mão lava a outra”.

   

    O Estado do Pará está localizado na Amazônia Oriental, fazendo fronteira com os Estados do Maranhão, Tocantins, a oeste, Mato Grosso, ao sul, Amazonas e Roraima, a leste e Amapá, Guiana e Suriname, ao norte. O Estado Abrange 06 mesorregiões: Metropolitana de Belém, Nordeste, Sudeste, Sudoeste, Baixo Amazonas e Marajó, 22 microrregiões e 144 municípios, sua capital é Belém. O Pará é o segundo maior Estado do país, totalizando 14,66 % do território nacional, com uma área 1.284.000 Km². Apresenta um perfil exportador, “vocação” imposta pelo planejamento do governo Federal, assumindo o papel de periferia na divisão regional e internacional do trabalho. Estado mais populoso da região, com mais de 7.431.020 habitantes, apresenta, porém, um baixo povoamento (4,16 Hab./Km²). Com a divisão, sobraria para o Estado 17% do território atual, sua população cairia para, aproximadamente, 4,6 milhões de habitantes.

    O Estado de Carajás iria abranger 25% do território atual do Pará, contando com 39 municípios, sua capital seria Marabá. A região do Sudeste Paraense é rica em minérios, destaque para a Serra de Carajás, além da Hidrelétrica de Tucuruí, 60% do rebanho bovino do Estado, dois pólos de soja. Contando com uma população de 1,7 milhão de habitantes, sendo, aproximadamente, 300 mil paraenses. Pesquisa realizada pela UFPA afirma que 60% da população apóiam a divisão.

O Estado de Carajás

    Já o Tapajós contaria com 25 municípios, 58% do território paraense, sua capital seria Santarém. As regiões do sudoeste Paraense e Baixo Amazonas são ricas em bauxita, caulim e agropecuária, com destaque para a soja, destaque, também, para possível Hidrelétrica de Belo Monte. Conta com uma população de 1,4 milhão de habitantes. 90% da população da região é a favor da criação do novo Estado, diz o estudo da UFPA.

    Ainda existe o interesse para a criação do Estado do Xingu, com capital em Altamira, e o território Federal do Marajó, com capital em Soure. No entanto, os dois primeiros estão mais avançados, futuramente, poderá haver um “efeito dominó” no Brasil.

    Os separatistas alegam que o Estado é grande demais, pois essas regiões ficam mais 1.200 km de distância, de difícil acesso, com estradas não asfaltadas, como também, a falta de infra-estrutura, escolas, universidades, hospitais, entre outras. Alegam que os investimentos estão concentrados na região Metropolitana e no Nordeste Paraense, que a elite política que governa o Estado é dessas regiões. Bem como, certa discriminação com a população dessas regiões, pois não são, em sua maioria, paraenses. Essas regiões sofrem com as enchentes do Tapajós e do Tocantins, possuem uma identidade própria, diferente da paraense. Que os novos Estados teriam como se manterem, e até mesmo pagariam uma indenização ao Estado-mãe, no caso, o Pará.

    Na verdade o que está em jogo são as riquezas dessas regiões, sobretudo os “royalties” dos grandes empreendimentos de mineração, dos cargos do executivo (governador), legislativo (deputados federais e estaduais) e judiciário (juízes, desembarcadores, etc.). Investimentos no valor de 2 bilhões de dólares com infra-estrutura dos novos Estados, além do fortalecimentos das elites locais. Segundo dados econômicos dos municípios, segundo o IBGE, o município de Marabá é um dos que mais crescem economicamente no Brasil, sendo um grande centro regional, Parauapebas possui uma renda per capita equivalente a do Rio de janeiro, recebendo mais de 140 milhões por ano de “royalties” da VALE, segundo o presidente Roger Agnelli.

    Com relação a distância, para os governantes e as elites do Estado, que usam seus jatos particulares, o tempo cai para 50 minutos. Já com o tamanho do Pará, vejamos Estados menores, como: Sergipe e alagoas deveriam ser os mais ricos da Federação. Dados do IPEA - Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, feitos por Rogério Boueri, afirmam que Tapajós e Carajás seriam Estados inviáveis, pelo que demonstram cálculos econônimos. Segundo Boueri, caso cheguem a ser criados, os estados de Carajás e Tapajós dependerão de ajuda federal para arcar com as novas estruturas de administração pública que precisarão ser instaladas. O economista fez cálculos, considerando os dados mais recentes disponíveis, referentes a 2008. Segundo concluiu Boueri, Tapajós e Carajás teriam, respectivamente, um custo de manutenção de R$ 2,2 bilhões e R$ 2,9 bilhões ao ano. Para o pesquisador do Ipea, diante da arrecadação projetada para os dois estados, os custos resultariam num déficit de R$ 2,16 bilhões, somando ambos, a ser coberto pelo governo federal.

     Mas é fato que o modelo de gestão do Estado precisa ser discutido, tanto em nível federal, estadual e municipal, e, também, as desigualdades regionais que existem, pois o Estado é campeão no trabalho escravo, prostituição, desmatamento, doenças, e mesmo os investimentos do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, que não atingem na mesma proporção a região Norte. Outro, quem garante que dividir é a melhor solução, quem se responsabiliza? Os valores que serão gastos podem ser investidos na mesma região, sem onerar a União e a sociedade paraense.