Grandes projetos, grandes problemas na Amazônia Parte I.

     A (re)ocupação da Amazônia, a partir de 1960, é resultado de uma nova política territorial planejada pelo Estado autoritário brasileiro com o objetivo de incorporar a região ao restante do Brasil e do mundo como área fornecedora de matérias-primas, mais uma vez, e consumidora de produtos industrializados do Centro-Sul, além de diminuir as tensões sociais no Sul e no Nordeste, através do estímulo à migração. Para isso o Estado montou uma poderosa infra-estrutura técnica, financiou Grandes Projetos e criou uma política de incentivos fiscais as grandes empresas, gerando fortes enclaves socioambientais.

1. Amazônia: “Integrar para não entregar”.

    A ocupação da região enquadrou-se na lógica dos militares de “integrar para não entregar”, onde a Amazônia irá se integrar ao restante do Brasil, por meio das rodovias federais, através do PIN – Programa de Integração nacional e do I PND – Plano de Desenvolvimento Nacional (1968-1972), além de infra-estrutura técnica de comunicação e energia. Porém, essa integração reforça a condição periférica da Amazônia na DTT – Divisão Territorial do Trabalho e da DIT – Divisão Internacional do Trabalho, como área fornecedora de matéria-prima e consumidora de produtos industrializados do Centro-Sul e dos países desenvolvidos. Os militares usaram o discurso da ameaça externa, em especial, a comunista, devido o período da Guerra Fria, o que mais tarde iria ganhar respaldo com a guerrilha do Araguaia, articulada pelo PC do B.

    Essa lógica, antecede o período militar, começa com Juscelino Kubitschek e seu plano de metas, com a construção de Brasília(1960) e da BR-010, a Belém-Brasília (1959). Porém, é com os militares que ela se desenvolve, através da Transamazônica, BR-163, a Cuiabá-Santarém, BR-36, a Cuiabá-Porto Velho, BR-210, a Perimetral Norte, BR-174, a Porto Velho-Boa Vista, entre outras, era o PIN e o I PND em prática.

Posteriormente, na segunda metade da década de 1970, entra em ação o II PND ( 1975 – 1979) cujo o objetivo é a exploração dos recursos naturais, através de grandes projetos. Para isso foi feito um mapeamentos dos recursos naturais, por meio do Projeto Radam – Radar da Amazônia, através do levantamento aerofotogramétrico e pesquisa de campo. O projeto deu certo na região e foi expandido para outras regiões do Brasil.

Rodovias na Amazônia, só o desenvolvimento social não passou por aqui.

 2. O Estado e os Grandes Projetos para Amazônia: “Exportar é o que importa?”.

    O papel do Estado na Amazônia refletiu na doutrina de segurança nacional, ou seja, a reafirmação de sua soberania territorial, através da exploração dos recursos naturais para o pagamento da dívida externa brasileira, para isso criou a sua “operação Amazônica” que consistiu na criação de uma poderosa infra-estrutura de transporte, comunicação, habitação e exploração das potencialidades regionais, estabelecendo assim, os Grandes Projetos de exploração na região, cuja produção era voltada para exportação.

Os Grandes Projetos são empreendimentos com investimentos superiores a 1 bilhão de dólares, subsidiados pelo Estado, com grandes extensões de terra, excelente infra-estrutura logística, com a construção de minas, fábricas, portos, usinas hidrelétricas, rodovias, ferrovias e company towns, estando ligados muito mais a realidade nacional e internacional do que local, gerando, contraditoriamente, grandes enclaves socioambientais na região e estimulando uma intensa migração desordenada, provendo a industrialização da Amazônia.

    Para organizar a exploração dos recursos naturais e tornar o Estado Brasileiro mais presente na região, foi criado a SUDAM – Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, criada em 1966, para substituir a SPVE – Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, criada por Getúlio Vargas, em 1953. O objetivo da SUDAM é elaborar, aprovar e fiscalizar os empreendimentos econômicos na Amazônia, através de uma política de incentivos fiscais. Porém este órgão esteve associado a escândalos de corrupção, projetos “fantasmas”, nepotismo e clientelismo político, sendo em 2001 substituída pela ADA – Agência de Desenvolvimento da Amazônia, mas durante o governo Lula a SUDAM, em 2003, foi reativada.

Para a Amazônia Ocidental, em especial a cidade de Manaus, foi criada a SUFRAMA – Superintendência da Zona Franca de Manaus, em 1967, com o objetivo de desenvolver essa parte da região e integrá-la a economia nacional, sem acesso direto por rodovias, com a criação de um pólo industrial, turístico, agropecuário e uma Zona Franca de Comércio, além uma política pesada de incentivos fiscais.

A ZFM atraiu empresas nacionais e internacionais, gerando 120 mil empregos, tirando dos cofres do governo do Amazonas mais de 100 bilhões de dólares, o que acabaria com a pobreza do Estado, pois apesar de Manaus ter a alcançado o 4º PIB das cidades do Brasil, ainda não acabou com sérios problemas socioambientais. Porém, manteve intactos 98% de cobertura vegetal do Estado do Amazonas.

Para organizar a política de distribuição de terra foi criado o INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em 1970, associado, na década de 1980, ao GEBAM – Grupo Executivo de Terras do Baixo Amazonas e ao GETAT – Grupo Executivo de Terras do Araguaia-Tocantins, já extintos os dois últimos.

    O banco que iria financiar esses Grandes Projetos foi o BASA – Banco da Amazônia S/A, criado em 1950, substituindo o BCB – Banco de Crédito da Borracha. Porém, o banco refletia a política do governo federal que privilegiou o grande capital nacional e internacional, em relação aos pequenos produtores, que, em geral, foram excluídos dos subsídios creditícios do BASA.

SUDAM, BASA e INCRA iriam atuar em parceria para estimularem os investimentos para a Amazônia.

Sede da Sudam em Belém.

2.1 – Os primeiros Grandes Projetos na Amazônia.

a) O Projeto Manganês.

Localização da Serra do Navio (AP).

    Criado em 1953, para explorar, beneficiar e exportar o manganês da Serra do Navio no Amapá, pela empresa ICOMI – Indústria e Comércio de Minérios, durante 50 anos. Construção de uma infra-estrutura que envolve a mina da Serra do Navio, a ferrovia Amapá e o porto de Santana e as company towns Vila Amazonas e Serra do Navio.

O manganês é utilizado para a fabricação de pilhas, ligas metálicas e melhoria do aço, durante a exploração do minério de alto teor a empresa investiu no projeto, com o seu esgotamento a ICOMI abandonou o projeto antes do término do contrato. Armazenando nos Estados Unidos grande parte do manganês.

A empresa saiu do Amapá e deixou uma herança maldita para esse Estado da Amazônia, um imenso buraco, equipamentos enferrujados e abandonados, uma cidade “fantasma”, agressão ao meio ambiente e a sociedade, através da contaminação de rios, desmatamento, pobreza da população, e, principalmente, não gerou desenvolvimento para a região, servindo de exemplo para a Amazônia, para que isso não se repetisse mais.

b) O Projeto Jarí.

     Criado em 1967, pelo milionário norte-americano Daniel Ludwig, que via na região a oportunidade de ganhar dinheiro com a produção de Celulose, matéria-prima do papel, Caulim, minério para embraquecimento, e Agropecuária. Localizado nas proximidades da foz do Amazonas, nas margens do rio Jarí, na fronteira entre os municípios de Laranjal do Jarí, resultado da divisão de Mazagão (AP), e de Almerim (PA).

Ludwig pretendia lucrar com a venda de papel para os países do terceiro mundo combaterem o subdesenvolvimento investindo em educação, porém, ele não contava com a crise do petróleo, a queda nos preços e do consumo de papel no mundo na década de 1970, o que endividou o projeto, forçando-o a entregá-lo ao Banco do Brasil, que, posteriormente, foi vendido para o Grupo CAEMI e depois para o Grupo ORSA, que administra atualmente o projeto.

O projeto atraiu milhares de pessoas para seu entorno, que foram em busca de empregos, e encontraram a miséria nas favelas do Beiradão e Beiradinho nas margens do rio Jarí. No entanto, o projeto contou com uma boa infra-estrutura, com a fábrica da JACEL – Jarí Celulose S/A, a company towns Monte Dourado. A fábrica percorreu milhares de kilômetros do Japão até a Amazônia, despertando curiosidade nos ribeirinhos da região.

Beiradão do Jarí, favelão flutuante e pobreza abundante.

2.3 – O POLAMAZÔNIA.

    O Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia, criado a partir de 1975, na lógica do II PND e do PIN, com a finalidade de explorar as potencialidades naturais da região, baseado na teoria dos pólos centrais de François Perroux. Foram criados 15 pólos de exploração agropecuários e agrominerais, esse projeto materializou o interesse do Estado em apoiar grandes empreendimentos. O POLAMAZÔNIA foi implementado pela SUDAM, SUDECO, BASA e Ministério do Interior.

Com a implantação do POLAMAZÔNIA, inúmeras mudanças ocorreram no espaço amazônico, destaque para: maior presença do médio e grande capital nacional e estrangeiro, atraídos pelos subsídios fiscais da SUDAM; apropriação monopolista da terra, ou seja, a terra monopólio de empresas agropecuárias e fazendeiros individuais; intensificação dos conflitos fundiários, envolvendo diversos personagens: posseiros, grileiros, empresas, latifundiários, Estado, pistoleiros, gatos dentre outros; degradação ambiental; impactos sobre a vida da população local.

    A maioria desses pólos fracassaram, apenas alguns deram, relativamente, certo, caso do Trombetas, Rondônia e de Carajás, devido não se enquadrarem a realidade local.