TSE prevê plebiscito no Pará na primeira quinzena de dezembro

Eleitores decidirão sobre criar dois novos estados: Carajás e Tapajós.
Presidente do tribunal diz que pode necessitar de aporte financeiro.

    O Tribunal Superior Eleitoral prepara para a primeira quinzena de dezembro o plebiscito que vai definir se o estado do Pará será dividido para a criação de Tapajós e Carajás, informou o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.

No mês passado, a Câmara aprovou decretos legislativos que deram prazo de até seis meses para a realização da consulta aos mais de 3 milhões de eleitores paraenses.

Um grupo de trabalho ficará responsável pelos preparativos para consulta, como orçamento, campanhas publicitárias e questões de logística. Segundo Lewandowski, a Justiça Eleitoral tem orçamento para pagar o custo do plebiscito, estimado em cerca de R$ 5 milhões, mas ele não descarta a possibilidade de necessitar um reforço financeiro.

“A Justiça Eleitoral é uma máquina azeitada. Quando demandamos os mais de 3 mil juízes eleitorais e 25 mil servidores, ela responde prontamente. O ideal seria coincidir com as eleições municipais. Mas o Congresso nos impôs o ônus de fazer o plebiscito saindo de eleições gerais e preparando as municipais. Talvez seja preciso um aporte adicional [de recursos]”, afirmou Lewandowski.

O novo estado de Tapajós ocuparia 58% do atual território do Pará, na região oeste, e Carajás ficaria com 25% , no sudeste paraense. Caso sejam criados, Tapajós terá 27 municípios, com 1,7 milhões de habitantes, e Carajás contará com 39 municípios com 1,4 milhões de pessoas.

Um dos desafios para o plebiscito, que deverá ser feito num domingo, é a logística, em razão do isolamento de algumas localidades do Pará. Para solucionar a dificuldade de acesso, a Justiça Eleitoral contará com apoio das Forças Armadas.

“Será um esquema de guerra porque estaremos no meio da selva, mas vamos cumprir a determinação do Congresso dentro do prazo”, disse Lewandowski.

Apesar dos obstáculos, a tecnologia ajudará o eleitor paraense a saber o resultado no mesmo dia. Os kits de envio de dados via satélite usados nas eleições gerais de 2010 serão empregados no plebiscito. A Justiça Eleitoral estuda ainda como serão as campanhas educativas para informar a população sobre o plebiscito, sua importância e consequências.

Embora a proposta de mudança seja local, a propaganda institucional sobre a divisão do Pará terá de ser veiculada em âmbito nacional, já que os eleitores que não vivem mas votam no estado também precisam ser informados.

Como nas eleições, o voto é obrigatório em plebiscitos. Quem faltar e não apresentar justificativa pode ter o título eleitoral cancelado.

Se foram criados os novos estados, as mudanças se refletirão também nos representantes em Brasília. Com duas novas unidades da federação, a região terá mais seis novos senadores, dois novos governadores e pelo menos 14 deputados a mais, o que dependerá do número de habitantes.

Perguntas
O TSE já trabalha também na elaboração das perguntas que serão respondidas pelos eleitores na consulta.

Estão em estudos duas hipóteses: a de que seja feita apenas uma questão, indagando sobre a criação simultânea de Tapajós e Carajás, ou ainda a formulação de duas perguntas.

Nesse último caso, haverá a possibilidade que os eleitores escolham a criação de apenas um dos dois estados propostos.

Segundo o TSE, o assunto ainda está em estudo e não há data para definição das perguntas, que terão de ser aprovadas pelo plenário do tribunal.

Para facilitar a escolha do eleitor na hora de responder a pergunta diante da urna eletrônica, o TSE analisa ainda o uso de uma imagem para ilustrar como ficaria o mapa do Pará com a divisão.

por: Débora Santos Do G1, em Brasília

Conflitos agrários na Amazônia: a resistência dos povos amazônicos – sangue, suor e luta.

"Vivo da floresta, protejo ela de tudo que é jeito. Por isso eu vivo com a bala na cabeça a qualquer hora. Por que eu vou para cima, eu denuncio os madeireiros, os carvoeiros e, por isso, eles acham que eu não posso existir. A mesma coisa fizeram no Acre com o Chico Mendes, querem fazer comigo. A mesma coisa que fizeram com a irmã Dorothy, querem fazer comigo. eu posso estar hoje aqui conversando com vocês, daqui a um mês podem saber a notícia que eu desapareci."

Do líder extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva

Casal José Claudio e Maria da Silva assassinados a mando de fazendeiros em Nova Ipixuna, no Pará, em 23 de Maio de 2011.

     Os conflitos agrários na Amazônia são históricos, mas ganham destaque a partir da década de 1960, com a construção das rodovias e da instalação de grandes empreendimentos agrominerais e agropecuários, além da política de incentivo a migração para a região. O slogan criado pelo Estado era: “Amazônia – Terra sem homens para homens sem terra”, esquecendo de milhares de caboclos, ribeirinhos, indígenas e nordestinos que já viviam na região.  

    O Estado, com a migração dirigida, por meio de assentamentos agrícolas como o POLONOROESTE, POLAMAZÔNIA, PIC – Programa integrado de Colonização, entre outros buscava matar dois coelhos com uma cajadada só, no caso a migração para a região, pois resolveria o problema da escassez de mão de obra e diminuiria os conflitos no Sul, Pontal do Paranapanema, e o no Nordeste, Sertão.

    Sendo assim o Governo Federal é co-responsável pelos conflitos agrários na região, pois incentivou a migração de milhares de nordestinos e sulistas, não dando assistência técnica e financeira devida. Esse legado maldito da ocupação e exploração da região, de forma desorganizada e acelerada, deixou marcas na geografia da região, tornando, hoje, o sudeste do Pará a área mais violenta no campo do Brasil, e Marabá a cidade mais violenta, mas a imprensa dificilmente fala disso!

     Vários assassinatos, como do lider dos seringueiros de Xapuri (AC), Chico Mendes, ou da missionário Doroth Stang, do ex-deputado e advogado Paulo Fonteles, do ex-deputado João Batista, do líder sindical João Canuto, do massacre de El dourado de Carajás, e outros milhares de defensores dos povos da florestas, ocorreram, e a maior parte ficou impute, o que incentiva a pistolagem na região. Agora, a história se repete, com a morte do casal de ambientalistas José Claúdio e Maria da Silva em Nova Ipixuna, Sudeste do Pará, no último 23 de maio, que preveram seus assassinatos. Segundo a CPT – Comissão Pastoral da Terra até 2010 foram assassinadas 1.580 pessoas, somente 91 pessoas foram a julgamento e apenas 1 mandante foi condenado, Vitalmiro Basto de Moura, o Bida, condenado pelo morte da missionária Dorothy Stang.

Chico Mendes, lider dos Seringueiros, assassinado em 1988, no Acre.

Massacre de El dourado de Carajás, em 1996, no Pará.

Missionária Dorothy Stang, assassinada em 2005, no Pará.

     Entre 2000 e 2011, a CPT registrou 1.855 ameaças de morte, sendo que 42 foram assassinadas e 30 sofreram tentativas, existem 28 pessoas marcadas para morrer no Pará, segundo a Comissão Pastoral, são eles:

1. Domingos Alves da Silva, 55 anos liderança em Breu Branco;

2. Raimundo Alves da cruz, liderança em Marabá;

3. José Martins, sem-terra em Nova Ipixuna;

4. Francisco Tadeu Vaz e Silva, Sem-terra em Nova Ipixuna;

5. Gleidson Silva de Castro, 20 anos sem-terra em Novo Repartimento.

6. Enilda Lima da Silva, Sem-terra em Novo Repartimento;

7. José Coelho, 65 anos assentado em Pacajá;

8. Hermes Freire, Liderança em Pacajá.

9. Raimundo Pereira Silva, 54 anos, assentado em Pacajá;

10. Ademar,conhecido como “Vaqueiro”;

11. Maria Joelma Dias Costa, Sindicalista em Rondon do Pará;

12. Miguel Conrrado de Almeida, 52 anos, trabalhador rural em Rondon do Pará;

13. Francisco Ronaldo Pereira e Silva, trabalhador rural em Rondon do Pará;

14. João Batista Barbosa dos Santos, trabalhador rural em Rondon do Pará;

15. Paulo Roberto Paim, liderança em Santana do Araguaia;

16. João Silva Sousa, liderança em Santana do Araguaia;

17. Odetilia Maria de Jesus, sem-terra em Santana do Araguaia;

18. Jocélia, Sem-terra em Santana do Araguaia;

19. Rosária Pereira Milhomem, Sem-terra em Santana do Araguaia;

20. Valdeci dos Santos Gomes, liderança em Santarém;

21. Odair José Alves de Sousa, o “dadá”. Ele é índio e mora em Santarém;

22. Família do Valmir da Silva, trabalhador rural em São Félix do Xingu;

23. Diego Pereira da silva, trabalhador rural em São Félix do Xingu;

24. Jânio ferreira da Silva, liderança em São Félix do Xingu;

25. Charles Trocate, liderança em Xinguara.

      Os demais acharam melhor não informar o nome a CPT, mas a entidade tem os locais onde trabalham. São três trabalhadores rurais, dois de Água Azul do Norte e um de Brejo Grande do Araguaia.

Fonte: CPT – Comissão Pastoral da Terra. In: O LIBERAL, caderno atualidades. Belém, 05/06/2011, p. 6.

   Tudo isso acontece pela ausência do poder público, seja do executivo em não garantir a segurança, devida por lei, como do legislativo na construção de leis mais eficazes, como do judiciário na condenação dos mandantes e pistoleiros. Mas sabemos que a impunidade na região está associada ao poder das elites de fazendeiros, madeireiros e pecuarista, que para expandirem seus agronegócios e, também, a “agromorte”, na bandeira do desenvolvimento, na geração de renda e emprego, desmatam, destroem, assassinam, covardemente, mulheres, senhoras, religiosas, trabalhadores, ambientalista e o que vier a ameaçar seus poderes locais. Tudo isso, apoiados pelos créditos de bancos estatais e privados, com incentivos governamentais, em todas as esferas públicas. Enquanto a reforma agrária não vem, a força Nacional já está no Pará, basta saber se está com os povos do Pará e da Amazônia.

 FIM A IMPUNIDADE NO CAMPO NA AMAZÔNIA!

REFORMA AGRÁRIA, E NÃO DISTRIBUIÇÃO PONTUAL DA TERRA

PARA QUE ISSO NÃO ACONTEÇA MAIS!